O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares em favor de entidades do terceiro setor que tenham, em seus quadros…
2ª Câmara anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução marianaaassuncao Qui, 15/01/2026 - 13:16 2ª Câmara anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de…
A Justiça do Trabalho quer saber sua opinião sobre os produtos digitais nacionais anasiqueira Qui, 15/01/2026 - 13:16 A Justiça do Trabalho quer saber sua opinião sobre os produtos digitais…
Antes de iniciar suas atividades, qualquer escola privada precisa estimar seus custos básicos para avaliar riscos e viabilidade econômica. No entanto, no caso da educação pública brasileira, esses custos nunca…
O PT encaminhou, nesta quinta-feira (15/1), um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, para pedir a adoção de medidas administrativas e legais para bloquear…
Responsável pelo debate sobre cibersegurança na Anatel, o conselheiro Edson Holanda defende que, se a agência for escolhida como o órgão regulador da área, uma nova estrutura deve ser criada…
O Banco Central (BC) decretou nesta quinta-feira (15/1) a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, novo nome da Reag Investimentos. De acordo com a autoridade monetária,…
Douglas Rocha Almeida, 31 anos, é um jovem negro natural de Brasília, mas criado em Luziânia, um bairro periférico de Goiás. Filho de mãe diarista, que recebeu Bolsa Família por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais, formas de contratação e custos associados a litígios trabalhistas,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enfrentará desafios regulatórios urgentes ao longo de 2026. O objetivo principal será dar continuidade à estratégia, iniciada no ano anterior, para reduzir as…