Sabemos que administrar é delegar. Toda e qualquer organização administrativa, seja pública ou privada, envolve a predefinição de competências, a conviver com as respectivas delegações e avocações. É humanamente impossível,…
A decisão do governo dos Estados Unidos de designar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas deve ser analisada com pragmatismo. A discussão conceitual sobre o…
Nos últimos anos, a soberania digital ganhou projeção como uma bandeira capaz de arregimentar ambições geopolíticas dentro de um cenário internacional cada vez mais relutante à dominância americana no ecossistema…
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (16/6), mensagem retirando a urgência constitucional do PL que trata do fim da escala 6×1 (PL 1838/2026). Assim, o projeto deixa de trancar…
6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconhece dano moral a trabalhadora gestante anasiqueira Ter, 16/06/2026 - 17:43 6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (16/6), por maioria de votos, as prisões de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Cançado…
Diretores de agências reguladoras afirmaram nesta terça-feira (16/6) que os bloqueios orçamentários impostos pelo governo federal podem comprometer atividades de fiscalização em campo, monitoramento e controle de setores como saneamento,…
A poucos meses da COP31, marcada para novembro em Antália, na Turquia, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, participou da SB64. O evento é uma rodada intersessional da Convenção-Quadro das…