Filiais e subsidiárias da Oi que foram leiloadas no curso da sua recuperação judicial têm sido condenadas a arcar com dívidas trabalhistas do conglomerado da antiga operadora de telecomunicações. As…
É consabido que o processo de desapropriação possui duas grandes fases: a declaratória[1] e a executória[2]. A fase executória da desapropriação[3] pode redundar: (i) num acordo administrativo com o Poder…
A publicação da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 103, de 29 de dezembro de 2025, representa um avanço na consolidação do modelo de apoio financeiro da União a projetos de Parcerias Público-Privadas…
Há quem diga que o agro é pop. A frase, repetida à exaustão, virou slogan, marketing e identidade nacional. Mas talvez falte explicitar o ponto central dessa equação: no Brasil,…
Os contribuintes, na sua imensa maioria, pagam corretamente os seus tributos. Muitos porque não encontram oportunidades para sonegar, pois os tributos já vêm descontados na fonte, como é o caso,…
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (13/1), a lei que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19 a servidores públicos. A nova norma…
TRT-15 destina mais 30 toneladas de papel para cooperativa de reciclagem, reforçando compromisso socioambiental anasiqueira Qua, 14/01/2026 - 15:03 TRT-15 destina mais 30 toneladas de papel para cooperativa de reciclagem,…
A Justiça Federal na Bahia extinguiu uma ação que questionava atos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação. A decisão acolheu o argumento da Advocacia-Geral da União…
O ministro Dias Toffoli deixou clara a sua insatisfação com a demora da Polícia Federal em cumprir uma determinação sua no caso do Banco Master. A bronca tomou ares formais…
6ª Câmara reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno marianaaassuncao Qua, 14/01/2026 - 11:56 6ª Câmara reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos…