Blog Jurídico

A imprensa vem noticiando os passos da colaboração premiada de Daniel Vorcaro como se ele nada dissesse de novo, e apenas tentasse ganhar tempo. Não é assim. O que ele…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (16/6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, em 24 horas, o motivo de ele…

Sem a participação formal dos Estados Unidos no regime do clima, cerca de 75% do PIB norte-americano marcou presença na SB64 em Bonn, a última grande reunião técnica antes da…

Em decisão que trouxe alívio a cotistas, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilização de um fundo de investimento pelas perdas que uma investidora teve…

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (8/6), pela nulidade integral da cláusula 49° do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)…

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A nova pesquisa nacional da Futura, em parceria com a Apex, realizada entre os dias 8 e 12 de junho com 2.000 entrevistas telefônicas em todo o país, revela um…

Em abril de 2025, o governo federal instituiu o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e colocou em operação o SinPatinhas, sistema público e gratuito que registra cães e gatos com…