O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, definiu a pauta de julgamentos do plenário para o começo de 2026. A definição envolve sessões de fevereiro e de…
Na última semana, o presidente Lula vetou o projeto de lei da dosimetria durante o ato de memória do 8 de janeiro. No evento, o agora ex-ministro da Justiça, Ricardo…
A edição do Decreto 12.772/2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), reacendeu um debate estrutural e recorrente: os limites do poder regulamentar do Poder…
A decisão do atual governo de separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas distintas é uma escolha institucional com efeitos sobre a forma como o Estado…
Recentemente, o Brasil deu um passo importante com a aprovação da Lei Complementar 225/2026, que institui o tão aguardado Código de Defesa do Contribuinte. A nova lei traz avanços inegáveis…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e escolheu Wellington César de Lima e Silva para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, encerrando semanas…
Novas revelações envolvendo o esquema fraudulento do Banco Master levam de novo o Supremo Tribunal Federal (STF) para o epicentro da crise, com desfechos ainda imprevisíveis. O caso renova a…
7ª Câmara mantém improcedência de pedido de adicional por acúmulo de função de guarda municipal marianaaassuncao Ter, 13/01/2026 - 12:51 7ª Câmara mantém improcedência de pedido de adicional por acúmulo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (13/01) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, o recurso é “absolutamente…
O Banco Central desistiu nesta terça-feira (13/1) dos embargos de declaração opostos contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a…