A relação entre o parecerista e renomado professor de Direito Nelson Nery Junior e o escritório Demarest está no centro de uma disputa sobre o dever de revelação na arbitragem…
Aprovado pelo Congresso em 18 de dezembro, o PLP 128/2025 instituiu um corte nos incentivos fiscais, mas deixou em aberto o detalhamento final sobre as exceções. Segundo especialistas, o artigo…
Após 15 anos de sua promulgação, a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) pode ser revogada. Em dezembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…
Os acontecimentos recentes na Venezuela não dizem respeito apenas ao destino de Nicolás Maduro ou à dinâmica interna do país. O episódio deve ser analisado como um precedente institucional relevante…
Para uma casa legislativa que já teve como presidente um Severino Cavalcanti, não espanta que o nome indicado por ela para integrar o Tribunal de Contas da União – uma…
O ano de 2026 começou com a impactante notícia da operação militar dos Estados Unidos na Venezuela e um padrão já conhecido: a divisão do debate público entre esquerda e…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12/1) o uso do medicamento injetável lenacapavir para a prevenção do vírus da imunodeficiência humana, o HIV. Já aprovado nos…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão de que empresas de ônibus que usam aplicativos para vender passagens individuais não podem operar no Distrito Federal (DF) se…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão aumento de 3,9% em 2026. Com a correção, o teto dos benefícios…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma indenização de R$ 100.000,00 por danos morais à família de uma mulher Testemunha de…