Blog Jurídico

Até o momento, nove políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Roraima (RR) nas eleições 2026. Neste ano, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal…

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar nesta segunda-feira (15/6) um pedido para que o Estado brasileiro intervenha no processo contra o ministro Alexandre de Moraes na Flórida, nos Estados…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução 683/2026, que prevê a extinção de ações de cobrança de dívidas ajuizadas por bancos que tenham baixo valor (de até R$…

A quarta rodada da pesquisa BTG/Nexus mostra uma mudança gradual, mas consistente, na disputa presidencial. No principal cenário de primeiro turno, Lula (PT) subiu de 40% para 42% das intenções…

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) completa 30 anos em 2026 como um dos marcos mais importantes da modernização econômica brasileira. Ao longo dessas três décadas, contribuiu para consolidar…

Durante muito tempo, a reforma tributária foi tratada pelas empresas brasileiras como um tema essencialmente fiscal. A pergunta mais comum ainda é: quanto vamos pagar de imposto no novo modelo?…

A proposta de reforma do Código Civil condiciona a validade de uma série de cláusulas contratuais à comprovação de que as partes estavam em situação efetivamente equilibrada no momento da…

O conflito no Oriente Médio, o aumento de probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño e as renovadas medidas de estímulo ao consumo são fatores que tornaram o ambiente inflacionário…

O volume agregado de investimentos em infraestrutura no Brasil permanece muito aquém do necessário para universalizar o acesso aos serviços e impulsionar a produtividade da economia. Mantida a razão Investimento/PIB…

O mercado de aplicativos de delivery tem sido marcado por uma estratégia que impede restaurantes parceiros de utilizar serviços de players entrantes. Uma das empresas, que retornou ao segmento recentemente,…