Blog Jurídico

Os dois Globos de Ouro para O Agente Secreto consagram o cinema brasileiro. Para além de uma excelente história que fala diretamente à alma do nosso país, O Agente Secreto…

Nas últimas décadas, nos acostumamos a um velho roteiro geopolítico: em nome da democracia e dos direitos humanos, os Estados Unidos invadem um país estrangeiro, alegando o crescimento do terrorismo,…

Com a proximidade do período eleitoral, alguns nomes já começam a se consolidar como possíveis candidatos a governador de São Paulo nas eleições 2026. O mais bem posicionado hoje é…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

As recentes alterações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que dispõe sobre as Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representam um ponto de inflexão relevante no sistema de…

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.

Após um ano de ênfase na celeridade e na redução de estoque, o Carf elegeu o rigor técnico e a retomada de padrões de qualidade como uma das prioridades para…

O novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023) completará em 2026 três anos de vigência, mas o regramento seguiu o exemplo da regra fiscal anterior, o teto de gastos do governo…