Blog Jurídico

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (8/6), pela nulidade integral da cláusula 49° do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A viagem de Lula à França para…

A nova pesquisa nacional da Futura, em parceria com a Apex, realizada entre os dias 8 e 12 de junho com 2.000 entrevistas telefônicas em todo o país, revela um…

Em abril de 2025, o governo federal instituiu o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e colocou em operação o SinPatinhas, sistema público e gratuito que registra cães e gatos com…

Em seu célebre relatório “Beyond GDP”, Stiglitz e colaboradores registram, já no sumário executivo, uma afirmação que “viralizou”: se medirmos a coisa errada, faremos a coisa errada. Se não medimos…

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)

O Projeto de Lei 2.338/2023 foi desenhado na tentativa de proteger direitos, não para equilibrar o fomento à inovação no mercado brasileiro de inteligência artificial. A distinção pode parecer técnica,…