Blog Jurídico

O presidente Lula intensificou as articulações para a montagem de seu palanque em São Paulo, estado estratégico também para os planos de reeleição do petista. Ele teve conversas nos últimos…

Decidida de supetão por Jair Bolsonaro, a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto começa agora a enfrentar suas limitações por ter desprezado a lógica política segundo a qual…

A juíza Paula Narimatu e Almeida, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu em decisão liminar a imunidade do pagamento do IPVA referente ao exercício de 2026…

A ADPF é uma ação de controle de constitucionalidade, apresentada diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando presente a suposta violação de preceito fundamental. A Constituição Federal estabelece nos artigos 102…

A crescente crise de efetividade da execução civil no Brasil tem impulsionado a busca por alternativas que vão além da resposta judicial tradicional. O elevado congestionamento dos tribunais, evidenciado em…

A indústria automotiva brasileira ingressou em 2024 em um cenário de recuperação gradual, resultante tanto da normalização das cadeias globais de suprimentos no pós-pandemia, como da recomposição da demanda interna.…

As estruturas das Procuradorias-Gerais dos Estados refletem, em grande medida, a tradição administrativa brasileira. Durante décadas, a advocacia pública estadual foi organizada para dar resposta adequada às demandas típicas do…

Nunca o artigo 2º da Constituição foi tão desacreditado. Ele afirma: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O Legislativo tem…