O secretário nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, disse ao JOTA que, “em termos, há uma contradição” na oferta da modalidade de PIX parcelado. A pasta monitora este e outros…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia dito a aliados que não queria discutir a redução da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser período eleitoral. Mas…
A aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4133/2023, na última quarta-feira (17/6), por 308 votos favoráveis, representa mais do que uma vitória legislativa pontual. É um sinal político sobre…
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
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A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a absolvição de dois homens acusados de participar do furto à residência do…
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, é emblemática de como…
Há mais de vinte anos acompanho de perto o setor de telecomunicações, especialmente em litígios tributários que ajudam a definir, na prática, quanto custa conectar o Brasil. Dessa perspectiva, a…