Blog Jurídico

A era da sustentabilidade, tão simbiótica ao ESG (boas práticas ambientais sociais e de governança), deu uma guinada recente, afastando-se de uma versão mais “soft”, que vinha sendo lastreada pela…

O momento atual da política indigenista brasileira consagra-se, indiscutivelmente, como um dos mais críticos, decisivos e tensos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

No último 29 de abril, foi realizada a Primeira Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, promovida pela Associação Brasileira de Advogados de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual e…

O Brasil precisa decidir se quer ser um país que atrai e desenvolve inovação de ponta ou um país que a sacrifica em nome de uma falsa ideia de previsibilidade.…

A juíza Marcella Dias Araújo, da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO), manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma agroindústria de Goiás, por entender que o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, as regras adotadas por Minas Gerais para a distribuição do chamado “ICMS Educacional” entre os municípios com base em indicadores escolares. Com…

Todo projeto emancipatório chega, em algum momento, a um ponto em que os limites da ordem vigente deixam de ser obstáculos e se tornam o próprio objeto de luta. Foi…

Em 1975, Sam Peltzman publicou no Journal of Political Economy um dos artigos mais perturbadores da análise econômica da regulação. Demonstrou que a obrigatoriedade de equipamentos de segurança em automóveis,…

A inteligência artificial emerge como uma das forças mais potentes para a transformação econômica e social do século 21. Mais do que uma mera ferramenta tecnológica, ela representa um catalisador…

O mercado de infraestrutura ferroviária no Brasil atravessa um momento de crescimento expressivo. Estimativas indicam que o setor pode movimentar cerca de US$ 2 bilhões por ano. Este cenário de…