O ministro Flávio Dino informou nesta sexta-feira (23/1) que os tribunais de contas de estados, municípios e do Distrito Federal cumpriram a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotarem…
O prazo de oficialização das candidaturas para as eleições 2026 se encerra apenas em agosto, mas partidos e políticos têm iniciado articulações para definir quem serão os candidatos a governador…
11ª Câmara anula sentença por restrição à prova sobre jornada marianaaassuncao Sex, 23/01/2026 - 11:54 11ª Câmara anula sentença por restrição à prova sobre jornada Conteúdo da Notícia A 11ª…
A economia digital depende, antes de tudo, de previsibilidade. Em um setor caracterizado por ciclos intensivos de investimento, ritmo acelerado de inovação e necessidade constante de expansão da capacidade tecnológica,…
A proposta da nova lei geral da administração pública é a entrega mais importante do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na visão do secretário Francisco Gaetani, responsável por chefiar…
Nos dias que se seguiram à sanção da Lei 15.325/2026, um rótulo passou a circular com velocidade incomum no debate público: a chamada “lei dos influenciadores”. Em poucas horas, redes…
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou Honduras por múltiplas violações a direitos humanos no caso Leonela Zelaya vs. Honduras, envolvendo detenções arbitrárias, discriminação estrutural e falhas graves na investigação…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada…
A Receita Federal espera arrecadar R$ 200 bilhões em 2026 com a chamada “cobrança amigável”, ou seja, casos que são solucionados por meio de programas de conformidade e autorregularização do…