O split payment e a Divisão Pré-Crime
Em Minority Report, de Steven Spielberg, a polícia do futuro não investiga crimes. Ela os impede. Três “precogs” antecipam o assassinato e os agentes prendem o culpado antes que ele…
Déficit dos Correios: há solução
Não há como negar que um déficit superior a R$ 3 bilhões, num único trimestre, seja assustador. Menos mal que cerca de um terço desse valor refira-se a despesas com…
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Há um argumento recorrente no debate constitucional latino-americano que atribui a ascensão das cortes a uma espécie de apetite institucional: tribunais que, por vocação ou oportunismo, avançaram sobre espaços que…
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar o pagamento de parte dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores, que chegaram a ser vetados em março pela…
OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições
O Jusbrasil e o o Colégio de Presidentes das Seccionais das OABs lançaram a primeira plataforma pública e gratuita do país voltada à identificação de indícios de prompt injection em…
JOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda
O JOTA entrevistará na quarta-feira (1/7), às 11h, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Serão abordados os cenários para a inflação em meio à influência…
Carf admite créditos da tese do século, mas nega compensação não homologada
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade de votos, permitiu compensações de créditos decorrentes da chamada “tese do século”…
Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava
O debate sobre a transição energética no transporte público brasileiro não deve ficar restrito à retórica de que só existe um caminho possível, a eletrificação. Esse pensamento, tecnicamente equivocado, pode…
O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores
No início do século 20, Leon Duguit escreveu o seu clássico Transformações de Direito Público, obra que deveria, em algum momento, frequentar a cabeceira de quem estuda ou trabalha com…
Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso
A violência doméstica já não termina quando o casal deixa de viver sob o mesmo teto. Ela continua nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, mas também no GPS do…
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