Blog Jurídico

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou o enquadramento do Sundown Gold como protetor solar para…

Em 2026, compliance, investigações corporativas e direito penal empresarial passam a atuar de forma ainda mais integrada diante de um ambiente regulatório mais rigoroso, da sofisticação da criminalidade organizada, do avanço tecnológico…

Não é novidade. Todos os anos, novos recordes: mais mulheres são mortas porque são mulheres no Brasil, realidade que não é exclusiva do nosso país, mas, aqui, toma proporções exacerbadas.…

A discussão sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) ganhou nova densidade para empresas tributadas pelo Lucro Real após dois movimentos normativos recentes que, embora distintos, se somam na prática. De…

O início da reforma tributária tem provocado uma série de dúvidas e levado à reavaliação de instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório. Um dos impactos está na holding familiar, que…

Quando um banco quebra, a explicação pública quase sempre começa pela “liquidez”: faltou caixa, faltou rolagem, faltou confiança. O problema é que a falta de liquidez costuma ser o modo…