Blog Jurídico

Todas as ações envolvendo o tema do Marco Temporal das Terras Indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas conjuntamente — a ideia é que em agosto, após o…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O sucesso da transmissão da Copa por…

A regulação de mercados digitais parte de uma premissa aparentemente simples: a lei mira grandes plataformas, não pequenos negócios. Se aplica apenas a agentes de “relevância sistêmica”, só Golias suportará…

A quinta rodada da pesquisa BTG/Nexus indica poucas mudanças no cenário eleitoral, mesmo após uma sequência de episódios com potencial para desgastar tanto o governo quanto a oposição. Lula mantém…

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou o novo modelo de atualização do IPTU adotado pela Prefeitura de Bragança Paulista (SP) com base nas mudanças…

A vida de brasileiros e brasileiras é cada vez mais orientada pela linguagem dos direitos e pela provocação do Poder Judiciário como instância de intermediação das relações sociais, o que…

A arbitragem, embora em expansão no meio jurídico, ainda é pouco conhecida fora de círculos especializados. Trata-se de um mecanismo pelo qual as partes escolhem um terceiro imparcial — ou…

Em outubro de 2025, o STJ afetou o REsp 2.209.304/MG como Tema 1.396: definir se é imprescindível a comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial para a caracterização do interesse…

A decisão do governo Donald Trump de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, anunciada em maio e que entrou em vigor em junho deste ano, ultrapassa…