Blog Jurídico

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

Em outubro do ano passado, o presidente Lula (PT) aguardava com convidados em uma sala reservada do Palácio do Planalto o início da cerimônia de posse de Guilherme Boulos na…

Começa a partida! Deu-se início ao evento esportivo de maior audiência do mundo, pela primeira vez sediado em três países e com inéditas 48 seleções concorrendo à taça. Mesmo que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (30/6) a exigência do seguro exigido pela prefeitura de São Paulo para o credenciamento das plataformas interessadas…

Na última semana, as distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) concluíram a cobertura do último município brasileiro ainda não atendido pelo Gás do Povo, sete meses depois do lançamento…

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

A Polícia Federal deflagrou no dia 23 de junho a Operação Miragem contra a cúpula do Banco Digimais, e a Justiça Federal de São Paulo, com base em relatórios do…