Blog Jurídico

O atual Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) foi editado em outubro de 1980. Embora tenha passado por várias alterações pontuais – foram 57 desde a Constituição de 1988…

A reforma da tributação sobre o consumo foi anunciada com promessas entusiasmadas de simplicidade, neutralidade, transparência e justiça fiscal. Para alcançar esses objetivos, o Brasil adotou o modelo do IVA,…

Uma leitura estrutural do STF Este ensaio vem a calhar com a abertura do ano judiciário de 2026. Como ocorre todos os anos, o início dos trabalhos do Supremo Tribunal…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Peru pela detenção arbitrária, tortura e execução extrajudicial do estudante de medicina Freddy Carlos Alberto Rodríguez Pighi, perpetradas por agentes…

Durante séculos, copiar um texto foi um ato oneroso. Antes da invenção da imprensa, a reprodução exigia transcrição manual e assim era feita pelos poucos que dominavam a escrita. Depois…

O crescimento das transformações geopolíticas em todo o mundo está contribuindo para aumentar as turbulências econômicas, políticas e as mudanças regulatórias, afetando cadeias produtivas, gerando incertezas e ameaçando a continuidade…

A recuperação extrajudicial de veículos já começa a remodelar a oferta de crédito no Brasil, aproximando setor financeiro e cadeia automotiva. Para alguns players como BV, C6, Itaú e Santander…

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do…

Após os resultados negativos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, o senador Dr. Iran (PP-RR) defendeu, em entrevista ao JOTA, a necessidade de aprovação do Projeto…

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, que as adegas de vinho fabricadas pela Whirlpool…