Com queda nas modalidades para trabalhadores do setor privado e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as concessões de consignado total recuaram 14% em maio na comparação com…
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos tem inscrições até dia 6/7 anasiqueira Qua, 01/07/2026 - 14:15 Prêmio Anamatra de Direitos Humanos tem inscrições até dia 6/7 Conteúdo da Notícia Valorizar ações…
O Ministério da Saúde definiu os medicamentos candidatos à compra silenciada: terapias oncológicas que já foram incorporadas pelo SUS mas que ainda não estão disponíveis para pacientes. “Temos um hiato…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o limite de gastos para as campanhas eleitorais nas eleições de 2026. A Corte decidiu não aplicar nenhum reajuste, e o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 a 3, derrubaram a parte do dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa que previa a diminuição da prescrição de oito para…
TRT-15 lança cartilha para padronizar seleção de processos encaminhados aos Cejuscs, com base na linguagem simples marianaaassuncao Qua, 01/07/2026 - 11:55 TRT-15 lança cartilha para padronizar seleção de processos encaminhados…
O relator do PL 4675/2025, deputado Aliel Machado (PV-PR), apresenta nesta quarta-feira (1º/7) o parecer da regulação concorrencial de mercados digitais com alterações em relação ao texto formulado pelo Poder…
Nesta coluna, há cinco anos, lancei a pergunta: “deve o Tribunal de Contas da União observar decisões de cortes superiores reiteradas – a chamada “orientação pacífica” – mas não convertidas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou três diferentes teses sobre a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de distribuir lucros a acionistas, sócios e outros membros. O julgamento…
O cenário do comércio global tem sido marcado, recentemente, por uma escalada de tensões protecionistas. O estabelecimento de políticas tarifárias agressivas por parte dos Estados Unidos da América (EUA) –…