Blog Jurídico

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

A transição da reforma tributária sobre o consumo, que iniciou-se agora janeiro de 2026, inaugura uma etapa decisiva para testar o novo modelo de tributação aprovado pelo Congresso. Embora a…

Uma liminar proferida pelo conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a Resolução 516/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que acabava com varas…

Por muitas décadas, o transporte aéreo no Brasil funcionou sob um regime de forte intervenção estatal. Era considerado um setor estratégico para a integração nacional, controle público das tarifas, rotas…

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (3/2) a ata das reuniões da última semana que mantiveram a taxa de juros em 15% ao…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milhões em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Missionário José Olímpio (PL-SP) e Dr.…

O ministro Edson Fachin não deixou dúvidas: vai levar adiante a proposta de um código de ética para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2/2) seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra as Súmulas 40…

A corrida ao Palácio Araguaia tende a ser competitiva, com a participação de diversos partidos e de políticos de diferentes regiões do estado. Atualmente, sete nomes são cotados para ser…