Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebraram na manhã desta quarta-feira (1/7) a aprovação do projeto que regulamenta o filtro da relevância pelo Senado Federal. O instrumento introduz requisitos…
Em discurso de encerramento do semestre do Judiciário, o presidente Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado a favor do Brasil, contudo, ponderou que a Corte…
Não teve sucesso a tentativa de acordo entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Planejamento em prol de um projeto de atualização do Simples Nacional. Apesar de ter…
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O Brasil produz dados em abundância sobre as relações de consumo, mas ainda carece de estratégia para transformá-los em políticas públicas efetivas. Em três frentes — consumidor.gov.br, o ranking de…
O julgamento dos recursos dos penduricalhos mostrou um retrato diferente do Supremo Tribunal Federal (STF): se em março a imagem era de um tribunal tentando austeridade e combate aos supersalários…
Os beneficiários de planos de saúde realizaram 2 bilhões de procedimentos em 2025 — incluindo consultas médicas, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos —, o que representa um aumento de…
A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou um sargento do Exército que atua na segurança de Jair Bolsonaro (PL) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas…
Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2026, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (1/7), as Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236. Ambas questionam mudanças na Lei…
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça