Blog Jurídico

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

A 20 dias da abertura do período eleitoral para a realização das convenções partidárias, o PSD está muito próximo de anunciar um arranjo que deve ampliar ainda mais o ambiente…

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/7) operação para apurar se houve desvio no uso de cota parlamentar. Entre os alvos estão assessores do líder do PL da Câmara, Sóstenes…

A disputa pelo Governo do Distrito Federal segue aberta, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto França nesta terça-feira (30/6). O principal número do levantamento é o elevado nível de indecisão: 60,3%…

Por maioria de votos (placar de 10 a 2), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em decisão da última quinta-feira (25/6),…

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

A experiência recente dos processos estruturais sugere uma mudança relevante na jurisdição constitucional brasileira. Em determinados litígios, a discussão já não se encerra com a definição do sentido constitucional da…

O Brasil discute com frequência como ampliar investimentos, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade e reduzir desigualdades regionais. São desafios centrais para um país de dimensões continentais e realidades econômicas…

A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na manhã desta quarta-feira (1/7), retrata um cenário eleitoral mais favorável ao presidente Lula em comparação com a rodada anterior, que permanece suspensa por…