Um bom conhecedor de Gilberto Kassab o descreve assim: “Sua competência política resulta de atitudes que sugerem a renúncia a projetos individuais aliada ao compromisso com a cooperação”. Dessa maneira,…
Nos últimos anos, a indústria e o varejo nacionais sofrem com a falta de isonomia tributária em relação às plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo após o estabelecimento, em agosto de…
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso do Quinto Andar e manteve sentença que condenou a empresa…
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última sexta-feira (30/1) o edital de chamamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde para participação no programa Agora…
Temos visto na imprensa reportagens sobre o julgamento do destino das debêntures milionárias ou bilionárias de Eike Batista. O caso chama atenção não só pela grandiosidade das cifras, mas pelas…
A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – como são chamadas as decisões do fisco que…