A pressão dos gastos obrigatórios sobre o Orçamento deve exigir ajustes nas regras previdenciárias, avaliou em entrevista ao JOTA a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.…
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 processos no primeiro semestre de 2026, em comparação com 235 mil no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho desse…
Tribunais paulistas assinam termo de cooperação para instalação de PID em três municípios anagatto Qua, 01/07/2026 - 16:17 Tribunais paulistas assinam termo de cooperação para instalação de PID em três…
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou nesta quarta-feira (1/7) a segunda decisão que autorizava a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Agora, a demanda deverá ser…
O Governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quarta-feira (1/7) sanções a dois brasileiros, três companhias brasileiras e uma empresa portuguesa devido à alegada ligação com o Primeiro Comando da…