Blog Jurídico

A Amazônia do século 21 consolidou-se como urbana. Distante do imaginário hegemônico sobre a floresta, o censo mais recente revela que a urbanização no Norte atingiu o patamar de 78,47%…

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1/7) sobre o PL 4308/2024, representantes do Banco Central e de entidades privadas divergiram sobre a definição legal das stablecoins. O…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Flávio Bolsonaro aposta que a polarização vai…

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o presidente do Senado,  Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a possibilidade de retirar o período de transição presente na PEC 221/2019, que prevê o…

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

A investigação da Polícia Federal sobre o Banco Master que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA), em 18 de junho, já extrapolou a figura do ex-líder do governo…

Recorte da pesquisa Atlas/Bloomberg divulgado nesta quinta-feira (2/7) mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL)  consolidou posição como presidenciável e herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro entre o eleitorado de…