O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre os dias 13 e 24 de fevereiro próximos o caso que discute se a Lei da Anistia (6.683/1979) vale para as situações…
A federação eleitoral formada pelos partidos Solidariedade e Partido Renovação Democrática (PRD) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando alterações de 2024 na…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta quarta-feira (4/2) a validade das regras direcionadas ao uso de redes sociais por magistrados. O relator é o ministro…
O ano de 2026 marca uma virada no sistema tributário brasileiro. A partir de 1º de janeiro, teve início a fase prática da transição da reforma tributária sobre o consumo,…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou na terça-feira (3/2) seis liminares da Justiça Federal que autorizaram a suspensão do pagamento dos Créditos de Descarbonização…
Na sessão desta quarta-feira (4/2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6293 e 6310. Nos processos, a Associação dos…
A pré-campanha para as eleições de 2026 em Sergipe caminha com o governador Fábio Mitidieri (PSD) em um cenário favorável rumo à reeleição. Além de estar bem avaliado nas pesquisas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (3/2), por unanimidade, que a Fazenda Pública pode pedir a falência de empresas devedoras, caso a execução fiscal…
O agronegócio brasileiro inicia 2026 diante de uma inflexão institucional relevante. Diferentemente de períodos anteriores, marcados por grandes disputas legislativas e narrativas polarizadas sobre meio ambiente e produção, o próximo…
O episódio envolvendo o Banco Master, marcado pela atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em face de decisões adotadas pelo Banco Central no âmbito da supervisão, recoloca no…