O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve iniciar oficialmente os trabalhos no próximo dia 9 com uma reunião virtual. A entidade pública com autonomia técnica, administrativa,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum para decidir sobre a existência, a validade…
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento de taxas de registro imobiliário em Minas…
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Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas…
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
A colaboração no desenvolvimento de projetos de infraestrutura complexos tornou-se tema central na agenda contemporânea. Modelos de early contractor involvement (ECI) ganham espaço e há expectativa de lançamento, ainda em…
Em meio à crise do multilateralismo, a cooperação entre Brasil e China se consolida como uma das forças mais promissoras para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Os dois países reúnem condições…
A Receita Federal publicou, em janeiro de 2026, um documento que promete facilitar a vida de milhares de empresas e contribuintes brasileiros. O guia “Perguntas e Respostas – Redução dos…
O Brasil voltou a fazer parte do futuro. A COP30 concluiu o melhor acordo possível, nas atuais circunstâncias globais. O trabalho desenvolvido pela presidência da COP – sob a liderança…