O Supremo Tribunal Federal (STF) vive hoje sob o signo de uma contradição performática: a mesma corte que ostenta uma vanguarda tecnológica capaz de massificar julgamentos no plenário virtual e…
A Emenda Constitucional 132/2023 reordenou os tributos sobre o consumo no país e introduziu regras para preservar modelos regionais de incentivo. Em especial, os arts. 40 e 92-B, do ADCT,…
O anúncio feito pelo ministro Edson Fachin, na abertura do ano judiciário, sobre a elaboração de um Código de Ética para o STF, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, é…
As eleições no Brasil ganham os holofotes em anos de votação, ou seja, de dois em dois anos. No entanto, nesse intervalo, o rescaldo das urnas ou a preparação para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (5/2) o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos em razão de suas funções. O caso analisado…
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta quinta-feira (5/2) a filiação ao partido de sete deputados estaduais de São Paulo, seis deles do PSDB. O movimento é importante…
Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial nelipimenta Qui, 05/02/2026 - 13:05 Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional…
Membros da administração do TRT-15 participam do 11º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária anasiqueira Qui, 05/02/2026 - 13:03 Membros da administração do TRT-15 participam do 11º Curso de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República. Para ele, é preciso cumprir o teto constitucional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (5/2), por unanimidade, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faça uma regulamentação dos critérios de desempate para promoção de magistrados por…