O Brasil tem hoje uma das maiores indústrias de fundos de investimento do mundo, com cerca de 51 mil produtos registrados perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…
No dia 12 de março deste ano, a CBF divulgou um dos novos uniformes da seleção para a Copa do Mundo ora em curso, sediada nos Estados Unidos, México e…
A Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos, ingressou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine aprimoramentos na fiscalização e supervisão dos investimentos feitos por fundos de…
Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a constitucionalidade das normas que exigem o cumprimento das cotas legais de contratação de pessoas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20 de julho de 2026, inscrições para a quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde. Serão selecionadas ações que orientem…
No último dia 2 de julho, o deputado federal Beto Pereira (Republicanos/MS) protocolou o Ofício nº 15/2026, endereçado ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários, encaminhando à autarquia as Notas…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e de CSLL decorrentes da invalidação de…
O processo estrutural é um dos temas mais importantes e complexos da atualidade, tratando de problemas sistêmicos e estruturais que obstam a garantia de direitos e a efetivação de políticas…
A expansão da saúde digital transformou profundamente a maneira como indivíduos acessam informações e serviços médicos. Tecnologias de monitoramento, plataformas de telemedicina, dispositivos vestíveis e inteligência artificial passaram a integrar…
O Estado, em sua essência, estabelece condutas desejáveis para o convívio social e fornece serviços fundamentais aos cidadãos, mas o reconhecimento de um denominado “Estado regulador”, que não presta diretamente…