Blog Jurídico

Em 24 de junho, a Receita Federal divulgou a primeira lista oficial de devedores contumazes do país. Duas fabricantes de cigarros foram incluídas, com débitos somados superiores a R$ 25…

O fotógrafo Ricardo Stuckert foi exonerado da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo nesta segunda-feira (6/7). Ele deixará o Palácio do Planalto para integrar a estrutura de pré-campanha à…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga suposto crime de…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino cobraram informações de sete tribunais de justiça do país sobre pagamentos a magistrados em suposto descumprimento de…

Um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), que se autodeclara afrodescendente, teve a demissão por justa causa mantida após fazer diversos comentários considerados racistas sobre…

A Lei 13.431/2017 inaugurou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e positivou a distinção entre escuta especializada e depoimento especial…

A grande possibilidade de a eleição para o governo de São Paulo ser decidida em primeiro turno aumenta ainda mais o cacife eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à…

O Ministério de Minas e Energia convocou, mais uma vez, uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A sessão está prevista para a próxima quarta-feira (8/7), às 9h.…

A reforma tributária modifica profundamente o conjunto instrumentos disponíveis para as políticas estaduais de desenvolvimento econômico. Durante décadas, grande parte da competição entre estados ocorreu por meio de incentivos fiscais…

Nos últimos anos, tornou-se consenso que o poder das grandes plataformas digitais deixou de ser apenas uma questão de mercado. Empresas que controlam mecanismos de busca, redes sociais, lojas de…