A oito meses do pleito, são sete os possíveis candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026. O atual governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem uma gestão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara este ano para um julgamento que possui repercussões para além do campo técnico do direito e afeta diretamente o funcionamento da saúde…
O recente posicionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre a contagem do prazo de proteção das patentes ignora os efeitos concretos da mora administrativa – e, sobretudo, os…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prazo de desincompatibilização se aproxima, em…
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
“Não tem nada que você queira fazer nesse tema que seja rápido, fácil ou barato.” A frase é repetida internamente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível deduzir verbas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pagas a trabalhadores envolvidos em projetos…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do risanquizumabe para o tratamento de colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave em adultos, após falha, refratariedade, recidiva ou…
Não há nada mais importante para o debate acerca do que ocorrerá com o país em 2027 do que a regra a ser adotada referente ao salário mínimo. Explico: em…