Blog Jurídico

De forma geral, o ano de 2025 terminou sob um quadro internacional relativamente benigno para o Brasil e emergentes. No entanto, persistem fontes relevantes de risco no contexto global. Uma…

Notícias recentes têm difundido a percepção de que o leilão do novo superterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, despertaria o interesse de um número elevado…

Este artigo analisa o Tema 1258 de repercussão geral, de relatoria do ministro Dias Toffoli, no qual se examina a possibilidade ou não da manutenção dos créditos de ICMS decorrente…

A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, representa um dos pilares do ajuste fiscal promovido pelo governo federal para o exercício de 2026. Ao estabelecer a redução…

Apesar da consolidação das candidaturas dos dois polos do espectro político-eleitoral, os principais partidos do Centrão ainda resistem a aderir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à esquerda,…

A Lei Complementar 227/2026, que trata do contencioso administrativo tributário no contexto da reforma tributária sobre o consumo, introduziu uma inovação relevante: a possibilidade de dispensa do recurso de ofício…

A questão da “guarda da Constituição” não se encerra em um debate meramente semântico ou de competência orgânica, mas constitui o cerne da legitimidade do exercício do poder em um…

A relação entre Estados Unidos e Venezuela costuma ser descrita em termos ideológicos, porém seus efeitos mais palpáveis são econômicos. Ao longo dos últimos anos, a estratégia de pressão externa…

Diversos são os princípios e mecanismos de proteção à democracia forjados no âmbito da Suprema Corte dos EUA. Muitos deles ultrapassaram fronteiras e foram incorporados a outros ordenamentos constitucionais, inclusive…

Há textos que envelhecem melhor do que manuais jurídicos. Um deles é um conto curtíssimo de Franz Kafka, publicado originalmente em 1915, depois incorporado ao romance O processo, e conhecido…