Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) tradicionalmente tratam o descumprimento de determinações do próprio tribunal como fundamento para a responsabilização do gestor público. A lógica sempre foi relativamente…
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
Quem tem Doença Ocular da Tireoide (DOT) costuma ser tratado, nos primeiros meses, para conjuntivite ou alergia. Os sintomas iniciais, como olhos vermelhos, inchaço nas pálpebras, dor ocular e sensação…
Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do PLP que atualiza os limites do MEI (PLP 108/2021) deve ficar para depois do recesso parlamentar. Motta se…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Thiago Campos defendeu em entrevista ao JOTA que a regulamentação de hospitais inteligentes seja feita por meio de sandbox regulatório. Já…
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
A Emenda Regimental 53, de 30 de junho de 2026, publicada no DJe do STJ de 1º de julho, trouxe mudanças sensíveis ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo…
Em 1739, David Hume apontava um traço distintivo na natureza humana: a dificuldade de coordenação entre muitos indivíduos, ainda que eles compartilhassem o mesmo interesse. O exemplo usado por Hume…