Poucas coisas são tão didáticas na economia quanto o custo escondido de uma regra bem intencionada e mal desenhada. A Medida Provisória (MP) 1343/2026, a chamada MP do Frete, é…
No começo de junho, o pré-candidato à Presidência do Partido Novo, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, sentou-se ao lado de Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e também presidenciável pelo…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo brasileiro aposta em ampliar a…
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Antes de o motorista chegar ao posto para abastecer o carro, refinarias no litoral já processaram o petróleo, caminhões-tanque percorreram centenas de quilômetros na madrugada e bases de armazenamento garantiram…
O governo brasileiro já está contando com a tarifa de 25% a ser imposta pelos EUA aos produtos nacionais. A ordem é continuar negociando, já que o prazo para o…
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas, com condutas distintas, embora do mesmo gênero.
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu uma cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior referentes à exploração…
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit 68, de 23 de abril de 2026, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a incidência das contribuições ao PIS e à…