A construção de um sistema de precedentes fortalecido no Brasil, amparado por amplo arcabouço constitucional e normativo, decorreu da necessidade de conferir maior integridade ao sistema de justiça. Ao oferecer…
A Folha de 04.07.2026, na reportagem “Após recuo em 2022, direita volta a superar a esquerda no Brasil, aponta Datafolha”, retratou recente pesquisa que procura entender o perfil ideológico do…
Quando uma agência reguladora edita uma norma sem realizar, ou realizando de forma deficiente, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) exigida por lei, quem fiscaliza essa falha? Pesquisa de mestrado…
Nos últimos anos, a população brasileira tem se preocupado cada vez mais com a segurança pública. Pesquisas de opinião recentes apontam que, nos últimos meses, a segurança pública se tornou…
Foi na Rio-92 que o conceito de desenvolvimento sustentável se consolidou globalmente como um modelo de crescimento que busca conciliar progresso econômico com responsabilidade ambiental e social. Somente assim, é…
A proteção à maternidade é inegociável. Mas justamente por ser um valor constitucional sério, não pode ser convertida em licença para decisões automáticas, descoladas da prova técnica e indiferentes à…
O Cade fez o que nenhuma outra autoridade de concorrência no mundo conseguiu: obrigou a Apple a abrir seu sistema operacional móvel utilizando a legislação de defesa da concorrência já…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), de Pernambuco, para ocupar a vaga de…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro a enviar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagamentos a magistrados em suposto descumprimento da decisão que limitou os…
A regulação da inteligência artificial no exercício da advocacia é, hoje, um dos temas mais urgentes e também um dos mais delicados do direito digital no mundo. Urgente porque a…