Na manhã do dia 5 de junho deste ano, uma sexta-feira, policiais militares de São Paulo prenderam um homem que, segundo a corporação, havia entrado momentos antes em uma farmácia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em definitivo a discussão sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias, barrando a possibilidade de aposentados e pensionistas recalcularem os valores dos seus…
Em 2024, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) promoveu uma importante reorganização institucional ao criar duas turmas especializadas em matéria aduaneira (3401 e 3402), com o propósito de concentrar…
As Leis 15.190 e 15.300/2025 estabelecem um novo regime jurídico para o licenciamento no Brasil, um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira. O licenciamento ambiental é exigido em todo…
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à manutenção de créditos vinculados à aquisição de combustíveis.
Por 7 votos a 3, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o colegiado permitiu que o Itaú deduza, das bases de cálculo do…
Mark Carney, hoje primeiro-ministro do Canadá, era em 2015 presidente do Banco da Inglaterra e do Comitê de Estabilidade Financeira (FSB). Em 29 de setembro daquele ano ele fez um…