Blog Jurídico

Quando o advogado esconde um comando dentro de uma petição, o processo passa a carregar uma mensagem que não se oferece ao contraditório, ainda que pareça dirigida ao juiz e…

A inclusão de representantes de organizações da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), promovida pela Lei 15.120/2025 e regulamentada…

Se fosse possível reunir, em um ambiente controlado, os dois maiores riscos do século 21 para submetê-los ao mesmo teste, qual deles prevaleceria? Essa é a lógica dos sandboxes regulatórios:…

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

O governo brasileiro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentaram manifestações ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre a…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem planos de divulgar pelo menos um edital de transação tributária até agosto. Apesar de não cravar que será um edital voltado a algum…

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou nesta sexta-feira (3/7) os detalhes de dois programas públicos voltados para Microempreendedores Individuais (MEI). O primeiro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (3/7) Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A decisão não especifica prazo determinado para a manutenção do ex-presidente…