Blog Jurídico

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.

O valor destinado ao pagamento de precatórios da União para este ano é 6,84% menor do que o registrado em 2025. Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), foram reservados…

No recente Fórum Econômico Mundial em Davos, a Oxfam apresentou o Relatório “Resistindo ao domínio dos ricos. Defendendo a liberdade contra o poder dos bilionários”[1], com o objetivo de mostrar…

Com boa avaliação e a máquina pública nas mãos, Eduardo Riedel (PP) será candidato à reeleição a governador de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026. Pelo menos outros…

Uma pesquisa realizada pela Agência Lupa mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o principal alvo da desinformação no Brasil pelo segundo ano consecutivo. A agência de checagem de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento, nesta quinta-feira (5/2), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos…

Mais do que uma mera dor de cabeça, a enxaqueca é uma doença neurológica severa e a segunda condição mais incapacitante do mundo. Só no Brasil, afeta mais de 31…

Na recente audiência pública realizada no âmbito do IAC 21, que discute a impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking),…

Diz a célebre máxima de Giuseppe Tomasi di Lampedusa que, para que tudo permaneça como está, é preciso que tudo mude. A frase parece descrever com precisão o espírito da…

Se a sua empresa ainda acredita que basta escrever “Prêmio” no holerite para escapar da incidência das contribuições previdenciárias, a Solução de Consulta Cosit 10/2026 veio lembrar que, no Brasil,…