A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instituiu os mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) para mitigar o fenômeno do risco moral do mau uso pela conduta do beneficiário…
Um aluno perdeu a visão após sucessivas agressões de colegas no Rio de Janeiro[1]. Outro foi constrangido a beber urina em uma escola de Minas Gerais[2]. No Colégio Santa Cruz[3],…
A tramitação do PL 1.845/2025, na forma do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2026, ainda pendente de apreciação pelo Senado, reacende um alerta no setor de…
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31/7) pelo instituto Vox Brasil mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial, com nove pontos de vantagem sobre o…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) decidiu que o Peru é responsável por não garantir acesso à Justiça a três ex-funcionários da Empresa Nacional de Portos (Enapu), estatal…
Aos 80 anos, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva iniciará sua última campanha presidencial justamente onde sua trajetória política começou. A candidatura será oficializada na convenção nacional…
Os seis painéis do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura vão reunir parlamentares, executivos de seguradoras e resseguradoras, economistas, acadêmicos e advogados especializados em infraestrutura, em 26…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital. O evento, que promoverá debates sobre responsabilidade civil, cooperação…
Primeira reunião marca início das atividades do Comitê de Governança da Inteligência Artificial do TRT-15 anagatto Sex, 31/07/2026 - 14:50 Primeira reunião marca início das atividades do Comitê de Governança…