Independentemente de quem vencer a eleição presidencial de 2026, o próximo governo brasileiro enfrentará o mesmo obstáculo: construir consenso no Congresso para viabilizar reformas fiscais. É o que avalia William…
Por maioria de votos, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte da cobrança de R$ 6,1 bilhões contra a…
TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária anagatto Qui, 30/07/2026 - 10:28 TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
A tributação do Gás Natural Liquefeito (GNL) passa um momento de mudança relevante, marcado pela combinação entre a redução de benefícios fiscais promovida pela Lei Complementar 224/2025 e a iminente…
Costumamos medir a degradação da Amazônia em hectares desmatados e queimados. Desmatamento e queimadas continuam sendo a principal referência para avaliarmos a perda de integridade da maior floresta tropical do…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, desidratou a minuta inicial que regulamenta os planos de conformidade das plataformas digitais para as eleições. O JOTA PRO teve acesso…
A entrada em vigor do defeso eleitoral levou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a realizar uma série de adaptações, com algumas idas e vindas, para definir até…
Os três maiores colégios eleitorais do Nordeste seguem entre os principais redutos eleitorais de Lula (PT), apesar das diferentes dinâmicas políticas estaduais. As pesquisas Genial/Quaest divulgadas nesta semana mostram o…
A proposta do Novo Código Civil (PL 4/2025) cria um capítulo específico e apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. A proposta inova ao inserir na lei o reconhecimento da filiação post mortem,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre agosto…