A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (29/7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua…
O partido Missão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a possibilidade de provedores coletarem dados biométricos como forma de verificar a idade de usuários que acessarem conteúdos ou…
TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada anagatto Qua, 29/07/2026 - 14:44 TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada Conteúdo…
Enquanto a corrida global pela inteligência artificial é dominada por grandes modelos generalistas dos Estados Unidos e da China, o Brasil busca consolidar o desenvolvimento de sistemas capazes de compreender…
A nova pesquisa Genial/Quaest mostra que a disputa pelo governo de São Paulo segue um quadro de baixa volatilidade e ampla vantagem do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A liderança…
A litigância contra o Estado é um dos problemas centrais do direito público brasileiro. Ainda assim, pouco se conhece sobre sua natureza, suas causas e suas consequências sob a ótica…
O aluguel por temporada será tema de um evento na Casa JOTA, em Brasília, no dia 6 de agosto, às 10h. O encontro abordará os principais impactos econômicos, jurídicos e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou interesse em adotar um regime de responsabilidades para os agentes envolvidos na cadeia de repasse de emendas parlamentares – o…
Decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre inteligência artificial (IA) estão colocando em prática as regras aprovadas nos últimos anos para o uso dessa tecnologia em propagandas eleitorais. O…
Direito em Tela debate o filme "O Segredo dos Seus Olhos" no dia 5 de agosto anagatto Qua, 29/07/2026 - 10:50 Direito em Tela debate o filme "O Segredo dos…