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Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre 7 e 18 de agosto, o mérito do julgamento sobre a exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) com base…

Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (29/7) mostra o presidente Lula (PT) com 44,9% e o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 35,8% no cenário principal; uma distância de cerca de 9…

A Constituição de 1988, expressamente, determina que a política de pesquisa, exploração, importação, exportação e transporte de gás natural é competência exclusiva da União (artigo 177). O artigo 5º da…

A Copa do Mundo de 2026 terminou, mas deixou um retrato antecipado do futuro da mídia brasileira. Na década passada, o YouTube perseguiu atributos historicamente associados à televisão: conteúdo profissional,…

O Brasil enfrenta um desafio de segurança pública que se traduz em números relevantes: segundo dados do governo federal, são cerca de 40 mil homicídios e 220 mil furtos de…

Muito se tem escrito sobre as transformações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o advento do filtro da relevância. Em geral, afirma-se que o Tribunal Superior será, finalmente, uma…

O partido Missão apresentou na última segunda-feira (27/7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que aponta omissão do Estado no combate ao crime organizado e pede que seja…