Como proteger as eleições de 2026 da desinformação
Entre 3 e 5 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiências públicas para aperfeiçoar as normas eleitorais para esse ano. Entre os vários temas, a propaganda eleitoral envolve…
Carf reconhece que custos de garantia são essenciais para montadoras
A General Motors (GM) garantiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o reconhecimento de que os gastos com garantias obrigatórias de peças e componentes são insumos essenciais à fabricação…
Os motivos para o ministro Dino autorizar operação contra ex-senador e deputado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando…
Lei ordinária, lei complementar e revogação normativa
Após 30 anos, foi restabelecida a tributação dos dividendos pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), nas situações elencadas na Lei 15.270/2025. A alteração legislativa não excepcionou, expressamente,…
Parcerias em infraestrutura e segurança jurídica: precisamos insistir nesse tema
O silogismo é simples e direto: i) se parcerias em infraestrutura são uma via estratégica, no Brasil e no mundo, para promover o desenvolvimento econômico-social e oferecer bens e serviços…
Alcolumbre não pauta o PL do Redata no Senado e deixa regime especial caducar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encerrou a sessão do plenário nesta quarta-feira (25/2) sem pautar a votação do PL 278/2026, que viabiliza a criação do Redata, um…
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos anagatto Qua, 25/02/2026 - 17:35 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o…
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos anagatto Qua, 25/02/2026 - 17:35 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o…
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos anagatto Qua, 25/02/2026 - 17:35 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o…
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos
TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos anagatto Qua, 25/02/2026 - 17:35 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o…
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