As mulheres que trabalham como freelancers no Brasil têm um gap salarial de 25,6% em relação aos homens. É o que aponta um estudo elaborado pela Remitly, empresa de serviços financeiros…
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Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de duas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que haviam derrubado o modelo…
Desde o ano passado, temos acompanhado a ofensiva que governo Trump tem promovido contra a autonomia das agências independentes norte-americanas[1]. A demissão de dirigentes previamente tidos como estáveis[2] constitui a…
A moldura normativa do IVA dual está praticamente completa, com a Emenda Constitucional 132 de 2023, a Lei Complementar 214 de 2025 e a regulamentação que a seguiu. Ainda assim,…
Sinais de um recente aumento no tabagismo entre adultos levantam uma questão crucial: se o Brasil está perdendo sua posição de liderança em políticas de controle do tabaco. Pela primeira vez em…