Blog Jurídico

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), firmará um acordo com a farmacêutica MSD para o desenvolvimento e a futura produção de uma profilaxia oral…

Há um padrão persistente na história da regulação de novas tecnologias. Sempre que inovação disruptiva desafia arranjos consolidados, o impulso do sistema jurídico é enquadrar o novo nas categorias antigas…

Quantos votos Javier Milei pode atrair para Flávio Bolsonaro (PL)? Para além de mobilizar alguns liberais econômicos ao extremo e parte da machosfera que se identifica com qualquer um que…

O PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a apresentação de um vídeo…

A campanha de Lula (PT) começa com um paradoxo. O presidente chega à disputa como favorito, mas sem o nível de aprovação de governo que seus aliados consideram necessário para…

O Novo oficializou, nesta segunda-feira (27/7), a candidatura de Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, à Presidência da República. A convenção nacional da sigla ocorreu em Brasília e contou com…

A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realizará, entre 12 e 14 de agosto, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. As inscrições — que podem…

Grandes reservas naturais e pouca capacidade produtiva: esta é a contradição que tem complexificado o debate a respeito do que o Brasil pode fazer para garantir a soberania em minerais…

A convenção do PSD, realizada no último domingo (26/7), em São Paulo, marcou uma inflexão importante na história do partido e na campanha de Ronaldo Caiado a presidente. Tudo somado,…