Boa parte da preparação para a reforma tributária do consumo é contínua e reversível: contratos podem ser aditados, sistemas reparametrizados, preços renegociados. Mas o regime de transição da Lei Complementar…
A inteligência artificial não criou um novo problema para o sistema de Justiça. Apenas tornou mais visível um problema antigo: a dificuldade de aplicar a mesma régua quando o erro…
Na era dos alimentos ultraprocessados e da epidemia de obesidade no Brasil, a alimentação escolar deixou de ser apenas uma política pública de combate à fome, à desnutrição infantil e…
Em “A cura”, Lulu Santos promete: “para todo mal, a cura”. O próprio compositor já contou que a canção nasceu em 1988, sob o impacto da epidemia de aids, e…
Os produtos à base de tabaco, especialmente o cigarro, em razão de suas características físico-químicas, podem transformar o hábito em dependência química. A externalidade negativa decorrente desse contexto reside no…
Criada nos anos 1960 para promover o desenvolvimento da Amazônia, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio cujos incentivos fiscais atraem empresas que, sem eles,…
O Congresso Nacional concluiu a apreciação do PL 3085/2026, que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, novo requisito de admissibilidade do recurso especial. E não…
“Não cabem no poema o gás a luz o telefone a sonegação do leite da carne do açúcar do pão.” Se Ferreira Gullar houvesse escrito seu consagrado poema hoje, mais…