O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia afastado a participação de dois diretores…
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a improcedência da ação movida por Kayck Abraão Santana Brazil, conhecido pelo…
Em 24 de novembro de 2025, um mês antes de ser anunciado o sucessor de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República nas eleições 2026, o senador Flávio…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito sobre venda de…
Quando o Supremo Tribunal Federal validou o perdão a partidos que descumpriram a reserva de recursos para candidaturas negras, deu um passo rumo à igualdade ou oficializou que, na política…
O JOTA entrevistará na próxima segunda-feira (27/7), às 17h, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT). Durante a entrevista, o ministro discutirá o cenário do crédito consignado no país…
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em junho de 2026, o estudo “Trabalho e plataformas digitais: uma análise da precarização na atividade…
Mais da metade das orientações novas ou alteradas em 2026 pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) adiciona condições mais restritivas aos pacientes que recorrem à Justiça. Em…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o sócio de uma farmácia de manipulação de medicamentos ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por…
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