Blog Jurídico

Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

O decreto assinado pela prefeitura do Rio de Janeiro no último dia 13, para proibir publicidade de bets em espaços públicos, acelerou uma reação em outras capitais e Assembleias Legislativas.…

Existe uma diferença fundamental entre adotar tecnologia para praticar o Direito e empregá-la para transformar essa prática. Muitos departamentos jurídicos têm feito a primeira coisa sem necessariamente alcançar a segunda.…

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado.

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigação de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por…

O debate sobre representação racial no Legislativo brasileiro costuma se organizar em torno da pergunta sobre o acesso, isto é, quantos negros conseguem chegar à Câmara dos Deputados? Essa é…

Os acordos de colaboração costumam ser descritos em linguagem jurídica, mas sua lógica mais interessante não está no vocabulário legal, e sim na economia. Sob os fundamentos da Teoria dos…