Proteção de dados no Rio de Janeiro
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem exigindo da administração pública esforços permanentes para assegurar a conformidade com a legislação e as boas práticas, além de demandar uma…
O novo regime das empresas estratégicas de saúde
A Lei nº 15.471, de 20 de julho de 2026, introduz figura inédita no ordenamento jurídico brasileiro. Ao instituir a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis),…
16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será entre 14 e 18 de setembro
16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será entre 14 e 18 de setembro anasiqueira Seg, 27/07/2026 - 19:04 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será entre 14 e 18 de…
Não concordo que nova reforma é necessária, diz ministro da Previdência
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, discorda da ideia de que uma nova reforma do sistema de aposentadorias e pensões seja necessária. Em entrevista ao JOTA nesta segunda-feira (27/7), ele…
Presidente do Grupo Record realiza visita institucional ao TRT-15
Presidente do Grupo Record realiza visita institucional ao TRT-15 anasiqueira Seg, 27/07/2026 - 18:41 Presidente do Grupo Record realiza visita institucional ao TRT-15 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho anasiqueira Seg, 27/07/2026 - 17:23 1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de…
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.
iFood, MetLife e INSS devem garantir atendimento previdenciário a entregadores, decide juíza
A 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o iFood e a seguradora MetLife adotem medidas para assegurar que entregadores de…
Ministro da Previdência se diz disposto a procurar ministros do STF para apontar impactos da pejotização
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista ao JOTA que está disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da pejotização ao regime previdenciário.…
É justo um delay para os bancos, diz ministro sobre corte nos juros do INSS
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou em entrevista ao JOTA nesta segunda-feira (27/7) que os bancos seguraram as taxas do consignado do INSS quando a Selic aumentou e, por…
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