O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões para 138,2 milhões de trabalhadores em reunião nesta terça-feira (28/7). Os…
O jurídico da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) rebateu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação do PT que questiona o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito por inteligência…
A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28/7) uma manifestação por escrito à Polícia Federal (PF) negando que ele tenha caluniado o presidente…
As despesas com compras de stablecoins no exterior foram de US$ 14,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, mais que o dobro do valor registrado no mesmo período do ano…
A diferenciação de preços voltou a ser pauta no setor com a Emenda 3 ao PLP 114/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, integrada a um mecanismo de…
Não é estranha a percepção de que as “coisas só andam” em ano de eleição, seguramente o ambiente mais fecundo para a execução de compromissos e políticas públicas que agitaram…
As principais plataformas digitais em operação no Brasil se comprometeram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em analisar denúncias de publicações e conteúdos irregulares que estejam circulando nas páginas das…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, recentemente, que o administrador que assume a gestão de uma empresa já em recuperação judicial deve apresentar sua declaração de…
Antes de contextualizar a importância crescente dos ativos virtuais, especialmente das stablecoins, no Brasil e no mundo, ou até mesmo falar sobre a corrida regulatória que se instalou, fomentada, sobretudo,…
A reforma tributária foi elaborada com o objetivo de simplificar o sistema, mas para fornecedores e plataformas digitais estrangeiras, a Lei Complementar 214/2025 (“LC 214”) e os regulamentos da CBS…