Blog Jurídico

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

O pré-candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador da República e ex-chefe da Força Tarefa da Lava Jato, entrou com uma ação para que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná…

A sétima rodada da pesquisa quinzenal BTG/Nexus indica um cenário eleitoral praticamente estável, com oscilações dentro da margem de erro, mas ligeiramente mais favorável a Lula (PT). O presidente avançou…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! “Aqui tem sangue de Bolsonaro”,…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octávio Gallotti morreu neste domingo (26/7) aos 95 anos. O velório é feito no Salão Branco do STF na manhã e tarde…

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.

A PGFN deixará de recorrer de decisões que afastarem a aplicação de multas isoladas por não recolhimento de estimativas mensais de IRPJ e de CSLL por concomitância com multas de…