Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb Post published:28/07/2026 Post category:Importações Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb Read more articles Post anteriorPágina de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja Próximo postJOTA Principal: Lula estreita laços com a China em meio a contexto eleitoral e crises com Argentina e EUA Talvez você goste também STF consolida a tese e afasta repatriação imediata de menores em caso de violência doméstica 27/08/2025 STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025 Planalto aposta em pressão popular para que IR seja aprovado na Câmara 01/10/2025
STF consolida a tese e afasta repatriação imediata de menores em caso de violência doméstica 27/08/2025
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025