Blog Jurídico

Em maio de 2026, o STF discutiu o rastreamento das emendas parlamentares; em junho, o ministro Flávio Dino multou estados e municípios que não prestaram contas de transferências especiais. A…

Em 7 de julho de 1976, um pouco antes das nove horas da manhã, policiais da Delegacia de Tóxicos da Secretaria de Segurança e Informações de Santa Catarina entraram, sem…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 20 de julho o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). O…

O partido Missão, criado pelos fundadores do MBL, fez seu primeiro congresso nacional neste sábado (1/8), em São Paulo, apesar de o candidato presidencial do partido, Renan Santos, já ter…

A convenção que homologou a candidatura à reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) neste sábado (1/8), em São Paulo, teve ares de culto religioso, elogios às mulheres, juras de amor…

Em nota técnica assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou o direito constitucional de entidades sindicais ao acesso a informações e…

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e…

A governança da inteligência artificial ainda parece desorganizada. Por enquanto, isso não é culpa de ninguém. O que talvez passe despercebido é que estamos diante de uma situação inédita. Pela…

O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, em 17 de junho, o Acórdão 1.574/2026, decisão de grande relevância para o setor portuário. Ao examinar os termos aditivos que formalizaram…

A criação do filtro e a morosidade inicial na regulamentação A promulgação da Emenda Constitucional 125/2022 trouxe a perspectiva de um marco divisório na trajetória institucional do Superior Tribunal de…