Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
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Via-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23
Este texto é para juristas. A linguagem é técnica e pressupõe certa leitura básica dos clássicos, exigida em cursos de cuja concepção e elaboração participei e que revelam referências bibliográficas…
Juiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes
O juiz federal Paulo Alkmin Costa Júnior, da 14ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, tirou do ar, por meio de uma liminar, o serviço de uma legaltech que conecta…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Quando proteger a indústria significa encarecer o investimento
O Brasil fala há anos sobre produtividade, inovação e reindustrialização. Fala-se em modernizar o parque fabril, atrair investimentos, inserir o país em cadeias globais de valor e reduzir o chamado…
Comitê de Negociação de Preços redesenha a governança da incorporação de tecnologias no SUS
O Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 12.011/2026, merece atenção não apenas por seu objetivo imediato de negociar descontos…
Futuros da advocacia pública e da inteligência artificial
Como será o trabalho de uma advogada pública em 2040? Como pesquisará doutrina e jurisprudência? Como analisará documentos? Como elaborará uma petição ou parecer? Como realizará uma audiência ou uma…
Advocacia e novas gerações: o desafio da adaptação recíproca
Toda rotulação simplifica as experiências. Todavia, convivemos com sucessivas formas das vidas universitária e profissional. Momentos históricos distintos, cada vez mais breves, moldam diferentes hábitos. É interessante que nos apercebamos…
A ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados
A recente alteração da NR-1 inseriu a gestão de riscos psicossociais em um cenário de grande repercussão e preocupação corporativa. Quando analisada de forma isolada, de fato, a justificativa para…
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