O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2/3) que o ex-presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto não é obrigado a comparecer à Comissão…
Em decisão unânime, os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram uma empresa de telecomunicações e sua defesa ao pagamento de 1% sobre o valor da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais um pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, não existem…
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, por…
Em nome do pai, o filho se candidata. Vamos receber de brinde em caso de vitória o espírito de porco que zombava de mortos na pandemia enquanto desacreditava a ciência…
Em negociações avançadas sobre uma possível candidatura ao governo de Minas, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) tem conversado com interlocutores do presidente Lula e demais líderes do PT em duas…
O JOTA lança no dia 4 de março o videocast Jurisprudente, com episódios semanais para debater temas institucionais e jurídicos com autoridades e especialistas. A produção é uma nova etapa…
O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, afastou o desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),…
O Ministério da Saúde apresentou na última quinta-feira (26/2) um pacote de investimentos e metas para o diagnóstico, atendimento e tratamento de doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS).…
O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data de sua publicação ainda é incerta. Embora os entes federados estejam empenhados, a finalização do…