Blog Jurídico

Tramitam hoje na Câmara dos Deputados 488 projetos de lei que tratam de inteligência artificial. O ritmo impressiona. Foram 8 propostas em 2019, 176 em 2025 e 132 apenas no…

Caro leitor, voltamos neste mês ao tema do trabalho infantil nas redes sociais. E, como base para a discussão, a Ação Civil Pública 1001427-41.2025.5.02.0007, tramitada perante a 7a Vara do…

As campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) indicam que os dois candidatos devem participar de apenas poucos debates previstos até o primeiro turno. A estratégia é reduzir a…

Em menos de um ano, o caso do Banco Master deixou de ser uma fraude bancária para tornar-se o maior escândalo de corrupção do Brasil desde o petrolão. A Operação…

O Brasil enfrenta o desafio urgente de superar um duplo hiato marcado pelo déficit histórico de investimentos em infraestrutura e pela necessidade premente de adaptação às mudanças climáticas. Eventos extremos,…

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

Eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral durante as eleições de 2026 têm até 20 de agosto para pedir o chamado “voto em trânsito”, que consiste na transferência temporária…

Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de…