Blog Jurídico

A esperança é um dos motores mais poderosos da pesquisa biomédica. Cheguei a essa conclusão após quatro décadas dedicadas à medicina e à ciência: do início, no Hemocentro de Ribeirão…

O Brasil assumiu papel nevrálgico no desenvolvimento de negócios sustentáveis, alinhados ao conceito de economia verde, contexto reforçado pela realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, em 2025.…

O PL 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após idas e vindas, e um total de oito versões diferentes. O Senado modificou substancialmente o texto original,…

São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do país, com grande diversidade cultural e elevada concentração de oportunidades. Do outro, desigualdade urbana, longos…

Neste texto, resolvi retomar um pouco das minhas origens na ciência política A eleição dos deputados federais no Brasil obedece a um sistema proporcional que costuma causar estranhamento ao eleitor…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral que endurece a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em relação…

A contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), popularmente conhecida como pejotização, tornou-se uma prática recorrente no mercado brasileiro em diversos segmentos da economia. Em paralelo, cresceu o número de…

Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação. O que inicialmente eram apenas funcionalidades de comunicação direta (ligações telefônicas e mensagens curtas de…

A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, o AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de…