Blog Jurídico

O delivery virou rotina. Está a um clique de distância, disponível a qualquer hora, com dezenas de opções na tela. O que não aparece na tela é a engrenagem que…

Confederações empresariais e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo firmaram posição de que atuarão para evitar que o fim da escala 6×1 seja votado ainda em 2026. Em almoço promovido…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (3/3) saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares, inclusive de valores transferidos para contas de empresas…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta terça-feira (3/3), uma série de medidas fiscalizatórias excepcionais para operadoras de planos de saúde que atuam nas regiões de Juiz de…

Nos últimos anos, tem-se observado uma tendência preocupante no cenário das recuperações judiciais brasileiras: algumas empresas têm alterado artificialmente suas sedes às vésperas do ajuizamento do pedido de recuperação judicial…

Em 27 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado o reconhecimento recíproco de adequação entre Brasil e União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais. Quando…

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que quebrou o sigilo bancário de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e do Banco…

Há quase dez anos os contribuintes fluminenses convivem com mecanismos que condicionam a fruição de benefícios fiscais de ICMS ao pagamento de contrapartidas financeiras, criando uma espécie de pedágio. O…