O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4/8) as normas que regulamentam o fim da aposentadoria compulsória de magistrados. Dentre as principais mudanças estão os procedimentos a serem…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) intimou o magistrado Otavio Calvet, juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), para prestar informações sobre o possível…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, deu 24 horas para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) remover postagens em canais oficiais do governo…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (4/8) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de código de conduta a ser seguido por…
A Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) está com chamada aberta para artigos jurídicos sobre cidadania financeira até 30 de agosto.Os trabalhos selecionados irão compor uma edição especial da…
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou mais uma fase da Operação Sem Desconto, que busca apurar suposta prática de lavagem de dinheiro entre investigados nas fraudes…
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A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, candidatos e pré-candidatos precisam cuidar para que suas aparições públicas, mesmo na internet, não sejam consideradas propaganda eleitoral…